O SIA Odonto é operado por Luis Felipe do Nascimento Damasceno, Empresário Individual, inscrito no CNPJ sob o nº 49.601.580/0001-61, com sede na TV Tamoio, 156, Sala 2, Vila Maria, Batatais/SP, CEP 14.315-742.
Para fins da Lei 13.709/2018 (LGPD), atuamos como:
| Dado | Finalidade |
|---|---|
| Nome completo | Identificação e personalização |
| Autenticação, comunicações e suporte | |
| Telefone / WhatsApp | Suporte e notificações |
| CPF | Verificação de identidade e emissão fiscal |
| Nome da clínica | Configuração da conta |
| Dados de pagamento | Processamento de assinatura (via Asaas — não armazenamos cartão) |
| Endereço IP e logs de acesso | Segurança e prevenção a fraudes |
As clínicas podem inserir na Plataforma dados dos seus pacientes, incluindo dados pessoais comuns (nome, CPF, telefone, endereço) e dados sensíveis de saúde (prontuários, anamnese, histórico médico, imagens clínicas). A SIA Odonto processa esses dados exclusivamente como Operadora, a serviço da clínica.
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Prestação do serviço de gestão de clínica | Art. 7º, V — Execução de contrato |
| Processamento de pagamentos | Art. 7º, V — Execução de contrato |
| Envio de comunicações sobre o serviço | Art. 7º, V — Execução de contrato |
| Segurança, prevenção a fraudes e auditoria | Art. 7º, IX — Legítimo interesse |
| Cumprimento de obrigações legais e regulatórias | Art. 7º, II — Cumprimento de obrigação legal |
| Melhoria da Plataforma (dados anonimizados) | Art. 7º, IX — Legítimo interesse |
Não utilizamos dados pessoais para finalidades incompatíveis com as listadas acima sem nova comunicação e, quando necessário, novo consentimento.
Dados de saúde são classificados como dados sensíveis pela LGPD (art. 11) e recebem proteção reforçada:
A base legal para o tratamento de dados sensíveis de pacientes é o consentimento do titular (art. 11, I, LGPD), que deve ser obtido e registrado pela clínica contratante antes de inserir os dados na Plataforma.
Compartilhamos dados pessoais apenas com os fornecedores estritamente necessários para a prestação do serviço:
| Fornecedor | Finalidade | País |
|---|---|---|
| Supabase Inc. | Banco de dados e autenticação | EUA |
| Vercel Inc. | Hospedagem da aplicação | EUA |
| Asaas Gestão Financeira Ltda. | Processamento de pagamentos | Brasil |
| Resend Inc. | Envio de e-mails transacionais | EUA |
| Cloudflare Inc. | DNS e proteção de rede | EUA |
Todos os fornecedores são contratualmente obrigados a proteger os dados e utilizá-los exclusivamente para as finalidades indicadas.
Não vendemos, alugamos, comercializamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade.
Alguns de nossos fornecedores (Supabase, Vercel, Resend, Cloudflare) estão sediados nos Estados Unidos. Essas transferências são realizadas com base no art. 33 da LGPD, mediante garantias contratuais adequadas (cláusulas padrão de proteção de dados) e apenas para os fins descritos nesta Política.
Os dados dos pacientes são armazenados preferencialmente na região sa-east-1 (São Paulo) quando suportado pelos fornecedores.
| Tipo de dado | Prazo de retenção |
|---|---|
| Dados da conta do assinante | Enquanto a assinatura estiver ativa + 90 dias após cancelamento |
| Dados de pacientes | Enquanto a assinatura estiver ativa + 30 dias após cancelamento |
| Logs de acesso e segurança | 12 meses |
| Dados de pagamento | 5 anos (obrigação fiscal) |
| Dados anonimizados (métricas) | Indefinidamente (não identificam pessoas) |
O assinante pode solicitar a exportação de seus dados a qualquer momento. Após o prazo de retenção, os dados são excluídos de forma segura e irreversível.
Adotamos as seguintes medidas técnicas e administrativas para proteger os dados:
Em caso de incidente de segurança que possa afetar dados pessoais, notificaremos os titulares afetados e a ANPD em até 72 horas após a ciência do evento, conforme exigido pela LGPD.
Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos garantidos pela Lei 13.709/2018:
Para exercer qualquer um desses direitos, envie solicitação para privacidade@siaodonto.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.
O SIA Odonto utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento da autenticação e sessão do usuário. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise comportamental de terceiros.
Cookies utilizados:
| Cookie | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
| sb-auth-token | Sessão de autenticação (Supabase) | Sessão |
| sb-refresh-token | Renovação automática da sessão | 7 dias |
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer), designado nos termos do art. 41 da LGPD, é:
Caso não esteja satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou nos serviços oferecidos.
Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos assinantes com antecedência mínima de 30 dias. A data de vigência no topo do documento sempre indicará a versão atual.
O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor de alterações implica a aceitação da nova versão da Política.